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Política de privacidade

Versão de: Fevereiro de 2021

A Lumine é uma empresa que fornece serviços personalizados de Streaming de Filmes e Séries, transmitidos por meio da internet com aparelhos compatíveis (determinados televisores, computadores e dispositivos móveis como smartphones e tablets). Estamos registrados sob o CNPJ nº 33.961.346/0001-05 e localizados na rua São Leopoldo, nº 676/402, na cidade de Dois Irmãos, estado do Rio Grande do Sul.

Como controladora de dados, sua privacidade é importante para nós. Por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas sobre as finalidades e métodos utilizados para o tratamento dos dados que coletamos. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página ou os Termos de Uso.

Fazemos referência à Lumine através do uso dos termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”. Palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou aos usuários de nosso site.

Ao visitar e usufruir da plataforma, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem nossa Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade”), que se aplica aos nossos sites e recursos on-line (“Conteúdo”).

Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão em segurança, assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais coletadas pelo nosso site ou plataforma nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em os atender com o melhor serviço possível nunca cessa.

Contexto:

• Utilizamos dados pessoais para permitir que você utilize os recursos do Conteúdo, para processar seu registro e para lhe fornecer o Conteúdo solicitado relacionado a nossos filmes e outras ofertas (acesse a seção 4 para saber mais);

• Se você concordar, nós lhe enviaremos notícias e material promocional sobre a Lumine. Claro, você poderá mudar de ideia a qualquer momento e nos pedir para não processarmos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo o perfil relacionado ao marketing direto. Esta Política também explica quando processamos dados pessoais, para nossos legítimos interesses (acesse a seção 4 para saber mais);

• Fornecemos recursos interativos que envolvem os sites de mídia social, como Facebook e WhatsApp e utilizamos canais de comunicação como Instagram, Facebook, Google, Youtube, Whatsapp e Mailchimp. Se você utilizar estes recursos, estes sites nos enviarão dados pessoais a seu respeito (acesse a seção 2 para saber mais);

• Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para personalizar o Conteúdo e a publicidade e para fazer nosso Conteúdo funcionar melhor (acesse a seção 3 para saber mais);

• A maior parte de nosso Conteúdo não é projetado para crianças. Podemos solicitar sua idade antes que você possa se inscrever para receber boletins informativos ou para usar nosso Conteúdo (acesse a seção 6 para saber mais);

• Quando você fizer uma compra no nosso site, usaremos seus dados pessoais para atender ao seu pedido. Divulgaremos seus dados pessoais a nossos parceiros terceirizados para processar seu pagamento (acesse a seção 5 para saber mais);

• Compartilhamos seus dados pessoais, caso você esteja de acordo, com nossos parceiros comerciais ou outras afiliadas da Lumine. Também compartilhamos dados com terceiros que se comprometem a tratar seus dados em nosso nome ou quando tal compartilhamento é exigido ou permitido por lei (acesse a seção 5 para saber mais);

• Todos os dados que coletamos são tratados no Brasil (acesse a seção 7 para saber mais).

1.COLETA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

A Lumine coleta informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, senha, número de telefone, CPF, endereço completo e dados para fins de pagamento.

Além disso, quando você se conecta ao nosso site, nós coletamos, através de nossos servidores contratados, os seguintes dados: idade, versão do aplicativo, país, informações do dispositivo (marca, categoria, modelo), primeira vez que foi aberto, interesses, idioma, versão do sistema operacional, endereço IP de seu terminal, páginas visitadas e solicitações, hora e dia da conexão, geolocalização, número de identificação único quando disponível.

Estes dados são coletados e processados com a finalidade de permitir a exibição adequada do nosso site em seu terminal, mas também para melhorar o serviço e a recepção personalizada. Este processamento é baseado na necessidade de sua implementação para a execução de um contrato do qual o usuário é parte, ou seja, as condições de uso do lumine.tv. E, se você consentiu, os dados de navegação são coletados e processados com a finalidade de medir a audiência das páginas e conteúdo do nosso site. Este processamento é baseado no interesse legítimo da Lumine em saber mais sobre a audiência do nosso Conteúdo. Estes dados também podem ser usados com a finalidade de personalizar o conteúdo publicitário exibido no nosso site. Este processamento é baseado em seu consentimento.

A Lumine irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso ao Conteúdo. Tais dados poderão ser armazenados e serão processados de acordo com a legislação aplicável.

2.INFORMAÇÕES QUE RECEBEMOS DE TERCEIROS

Às vezes, recebemos informações sobre você de terceiros. Por exemplo, se você usar um botão “curtir” ou “compartilhar” para um recurso em nosso site ou aplicativos, então o terceiro compartilhará informações conosco.

3.COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS SIMILARES

Cookies e tecnologias similares de rastreamento (“Cookies”) nos permitem reconhecê-lo quando você visita o nosso site, acessa nosso conteúdo ou abre um e-mail - eles fazem muitos trabalhos diferentes, como deixar você navegar eficientemente entre as páginas, lembrar suas preferências e, em geral, melhorar sua experiência.

Nós utilizamos as tecnologias de rastreamento para os seguintes propósitos:

a) Para fornecer-lhe o serviço que você solicitou: por exemplo, mantê-lo logado durante sua visita e garantir a segurança do Conteúdo.

b) Para mostrar anúncios mais relevantes a seus interesses: por exemplo, com seu consentimento, usamos tecnologias de rastreamento para lembrar o Conteúdo que lhe interessou e depois o usamos para nos ajudar a veicular anúncios mais relevantes a você, inclusive quando você estiver em outro site. As tecnologias de rastreamento também ajudam a limitar o número de vezes que você vê um anúncio, medem a eficácia das campanhas publicitárias e nos ajudam e a outros a rastrear se os anúncios foram exibidos corretamente para que possamos pagar por isso. Também permitimos que outras organizações utilizem tecnologias de rastreamento para esses fins publicitários.

c) Para analisar e melhorar sua experiência de navegação: para analisar qual Conteúdo é mais popular e mais visto e qual é menos visto, e para nos fornecer informações gerais sobre os usuários do Conteúdo (tais como idade, sexo e áreas de interesse). Também verificamos bugs e falhas no Conteúdo e nos lembramos das escolhas que você fez, como seu idioma ou região, para melhorar e personalizar sua experiência. Usamos serviços de análise fornecidos pelo gerenciador de tags do Google, Google Analytics/ Adwords, Facebook, para nos ajudar a fazer isso. Se você não quiser que utilizemos informações sobre suas visitas desta forma, você pode configurar o seu navegador.

Como gerenciar os Cookies?

Se você estiver usando nosso Conteúdo através de um navegador, você pode alterar suas preferências de cookies e retirar seu consentimento a qualquer momento usando a Ferramenta de Consentimento de Cookies. Além disso:

• o menu Ajuda na barra de menu da maioria dos navegadores lhe diz como evitar que seu navegador aceite novos cookies, como excluir cookies antigos, como fazer com que o navegador o notifique quando você receber um novo cookie e como desativar os cookies por completo;

• você pode optar por não participar da análise, conforme descrito acima.

Se quiser pode facilmente alterar esses parâmetros no seu browser, considerando os principais navegadores abaixo:

• Se você acessa ao site através do Internet Explorer e/ou EDGE clique aqui.

• Se você acessa através do Google Chrome clique aqui.

• Se você acessa através do Safari clique aqui.

• Se você acessa através do Firefox clique aqui.

4.USO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Lumine irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da Lumine, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Os dados cadastrais ativos e atualizados do titular (“Titular”), tais como, mas não limitados ao: nome completo e respectivo número de inscrição CPF, data de nascimento, endereço residencial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação e dos montantes depositados na conta (“Conta”).

O Titular autoriza a Lumine a transmitir alguns dados cadastrais, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail e número do cartão de crédito, se necessário, para fins de pagamento.

A Lumine é uma empresa privada e, com isso, se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular.

A Lumine se reserva o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais

5.COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

A Lumine não vende nem transmite a terceiros nenhum dos dados pessoais coletados dos registros de usuários ou para fins de pesquisa ou publicidade. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização, ou em caso de ordem judicial. Nós não compartilharemos informações de cartões de crédito com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei. Nós não nos responsabilizamos pela forma como terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.

Seus dados podem, se necessário, ser transmitidos a terceiros subcontratados envolvidos na prestação de nossos serviços (prestadores de serviços técnicos e de hospedagem, pesquisas de acompanhamento e satisfação de clientes, gerenciamento de incidentes de segurança ou atividades fraudulentas, etc.).

6.RESTRIÇÃO DE IDADE

A Lumine foi idealizada tanto para consumidores maiores de idade, quanto para menores. Entretanto, você deve ter 18 anos de idade ou mais para assinar o nosso serviço. Embora indivíduos menores de 18 anos possam utilizar o serviço, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão e aprovação de um dos pais ou responsável legal.

Ou seja, ao criar uma conta para acessar o nosso Conteúdo, você confirma que você é o guardião ou responsável legal de qualquer criança que utilizar a conta.

7.SEGURANÇA

Todos os dados que coletamos são tratados no Brasil. Entretanto, caso um de nossos subcontratados esteja localizado fora do território nacional, nós nos comprometemos a tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos dados dos nossos clientes e usuários.

Da mesma forma, nós nos comprometemos a verificar que esses prestadores de serviços mantenham suas exigências de segurança e confidencialidade de dados durante toda a relação contratual.

Internamente, nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e informações que recebemos. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.

A Lumine garante que seus dados sejam tratados de forma segura e confidencial, inclusive quando certas operações são realizadas por subcontratados.

No entanto, não existe risco zero na Internet e não podemos garantir 100% de segurança dos dados pessoais. É por isso que é importante nos informar imediatamente se você acha que é vítima de uma violação de segurança de seus dados pessoais, entrando em contato conosco via e-mail privacidade@lumine.tv.

8.DIREITOS DOS USUÁRIOS

Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do CANAL privacidade@lumine.tv.

Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.

Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

9.MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, particularmente a fim de cumprir com as mudanças nos regulamentos aplicáveis, ou no caso de uma mudança na forma como a Lumine utiliza os dados pessoais. Os usuários estarão cientes das mudanças, colocando de forma proeminente no site ou aplicativo um aviso sobre a alteração. Estas mudanças podem exigir o consentimento dos usuários, conforme apropriado. Em qualquer caso, qualquer uso futuro dos serviços Lumine implica a aceitação total pelos usuários das mudanças feitas nesta Política de Privacidade. Na medida do permitido por lei, estas mudanças serão aplicáveis a partir do momento em que forem postadas.

10.PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Nós conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para atingir os objetivos para os quais eles foram coletados. Como regra geral, retemos seus dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário para administrar a relação comercial com você. Entretanto, retemos seus dados pessoais utilizados para fins de marketing por um período adicional de até três anos após o final da relação comercial.

Além disso, podemos reter alguns de seus dados pessoais por um período de tempo maior, em particular quando formos obrigados por lei ou quando tais dados forem necessários para provar um direito ou contrato. Neste caso, seus dados pessoais serão arquivados e retidos pelo período de tempo exigido pelos regulamentos aplicáveis, ou pela duração da exigência legal aplicável.

11.ENCARREGADO DE DADOS (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS)

Durante o período de armazenamento pela Lumine, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

Dados do contato: Privacidade Lumine
Email: privacidade@lumine.tv
Telefone: (41) 991337615

Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: privacidade@lumine.tv.

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